André Luís Neves

Campo Grande (MS)

Sobre mim

Advogado inscrito na OAB/MS 22.814.
Sócio da Neves & Ratier Advocacia.
Formado em Direito pela Uniderp (2017) e pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. É atuante nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo.

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Publicações

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André Luís Neves

Artigo · há 3 anos

Síndrome de Burnout pode gerar direito à isenção do imposto de renda

O trabalho tem exigido cada vez mais dos trabalhadores. Com o excesso de atividades, aumento da intensidade da carga diária, das responsabilidades e, até mesmo, disputas internas, está se tornando...

André Luís Neves

Artigo · há 3 anos

Apenas servidores públicos têm direito à isenção do imposto de renda?

Ao saber da possibilidade de isenção do imposto de renda, muitos me falam: " mas eu não sou servidor público, sou aposentado pelo INSS ". Ou seja, muitos acreditam erroneamente que o direito apenas é...

André Luís Neves

Artigo · há 3 anos

Cegueira em um olho dá direito à isenção do imposto de renda

Segundo a Lei n. 7.713/1988, chamada de "Lei do Imposto de Renda", a cegueira é uma das causas para a isenção do tributo sobre os proventos de aposentadoria, inatividade militar ou pensão. A dúvida...

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Comentários

(7)

André Luís Neves

Comentário · há 4 anos

O direito à isenção do Imposto de Renda a bancários

André Luís Neves · há 4 anos

Exatamente, Dr. Matheus! É necessário esclarecer esses direitos para que cessem as violações. Obrigado por seu comentário.

André Luís Neves

Comentário · há 6 anos

Requisitos da petição inicial definição partes e qualificação.

Dr. Zoette Carlos · há 10 anos

Eis a minha dúvida porque o rol do art. 319, inciso II, do CPC não traz consigo a necessidade de se indicar a nacionalidade. Por conta disso, não sei se é necessária a expressa indicação de nacionalidade ou se a indicação seria um mero costume.